Por escola, terra e dignidade
Considerando que a educação é um direito social que tem especificidade e natureza delimitada nos fundamentos e princípios que possibilitam a humanização da população, o Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo vem à público se posicionar contra a política de fechamento de escolas do campo e da cidade que vem ocorrendo no Brasil e no Estado do Espírito Santo.
Como forma de resguardar o direito por escola, terra e dignidade, educadores e Movimentos Sociais do Campo demandam da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) o reconhecimento, a continuidade e a expansão da Pedagogia de Alternância; aprovação das diretrizes das escolas de assentamentos e acampamentos; não fechamento de turmas, turnos e escolas do campo e da cidade; garantia de acesso, permanência, continuidade e qualidade social da educação básica; e editais específicos para a contratação de profissionais de educação para as escolas do campo.
No que se refere a contratação de professores para as escolas do campo, a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo desconsidera a Pedagogia da Alternância, uma vez que está excluindo as horas que são destinadas à realização do trabalho docente durante o tempo em que o aluno está em sua comunidade de origem. Essa Pedagogia é histórica entre os camponeses e vem sendo adotada pelas Escolas Famílias aos filhos no Espírito Santo desde 1969 e nas escolas de assentamento desde 1981. Além disso, ela conta com o reconhecimento dos sistemas de ensino, da comunidade do campo, dos movimentos sociais, sindicais e de estudiosos da educação.
A metodologia da alternância articula aprendizagem escolar e aprendizagem no âmbito familiar/comunitário e é normatizada por meio do Parecer CNE nº 01/2006, dispondo que durante as semanas em que os alunos ficam na propriedade ou no meio profissional, executam o Plano de Estudo, discutem sua realidade com a família, com os profissionais, provocando reflexões, planejando soluções e realizando experiências em seu contexto, irradiando uma concepção correta de desenvolvimento local sustentável.
Diante do exposto, o Centro de Educação defende o direito exigido pelos educadores e Movimentos Sociais do Campo e considera fundamental a participação da comunidade na construção de propostas pedagógicas que atendam os seus contextos de vida. Coloca-se veementemente contra toda e qualquer política que venha cercear o direito ao acesso e permanência nas escolas do campo e da cidade em todos os graus, níveis e modalidades, bem como às suas estruturas e financiamento. Desse modo, conclamamos que as especificidades educativas dos povos do campo sejam respeitadas e que as escolas não sejam fechadas, mas que tenham suas ofertas ampliadas.
Vitória, ES, 7 de março de 2016
Docentes e técnicos do Centro de Educação - UFES
